Receita abre nesta quinta-feira consulta ao terceiro lote de restituições do IRPF 2013
A consulta ao terceiro lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012) estará disponível para consulta a partir das 9 horas do dia 8 de agosto, quinta-feira. Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007).
No dia 15 de agosto de 2013, serão creditadas restituições para 1.139.810 contribuintes, totalizando o valor de R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 208.461.417,41 se refere ao quantitativo de 58.374 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 51.147 contribuintes idosos e 7.227 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com moléstia grave.
Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1.280.732.729,24, já acrescidos da taxa selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto de 2013). Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 24.264 contribuintes, totalizando R$69.596.124,88, já acrescidos da taxa selic de 10,18% (maio de 2012 a agosto de 2013).
Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 7.853 contribuintes, totalizando R$ 36.034.238,20, já acrescidos da taxa selic de 20,93% (maio de 2011 a agosto de 2013). Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.347 contribuintes, totalizando R$7.780.208,69, já atualizados pela taxa selic de 31,08% (maio de 2010 a agosto de 2013).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.534 contribuintes, totalizando R$ 5.004.327,30 já atualizados pela taxa selic de 39,54% (maio de 2009 a agosto de 2013). Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 836 contribuintes, totalizando de R$ 852.371,69, já atualizados pela taxa selic de 51,61% (maio de 2008 a agosto de 2013).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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