Brasil quer discutir no G20 a tributação das gigantes da web

O Brasil quer levantar na primeira reunião do ano do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), na próxima semana, a discussão sobre a tributação de empresas internacionais que atuam na internet.

Há a expectativa do governo brasileiro de que sejam firmados, ainda nas rodadas de negociação do G20 deste ano, acordos multilaterais de tributação que reduzam a possibilidade de brechas legais para evasão fiscal.

Internamente, a Receita Federal já se prepara para notificar empresas como Google, Facebook e Apple a detalhar seu faturamento com negócios no Brasil e informar como são recolhidos os impostos. O objetivo é alterar o modelo de tributação do setor.

Na avaliação do governo, algumas empresas usam brechas legais para receber por seus serviços de publicidade e venda eletrônica no exterior, por meio de cartões de crédito internacionais, reduzindo o pagamento de tributos no Brasil.

Grupos de Trabalho

A Austrália, que assume neste ano a presidência do grupo, sinalizou que a discussão tributária será agenda forte nas rodadas.

Serão criados grupos de trabalho para discutir mecanismos globais que inibam manobras fiscais que se aproveitam da diferença de sistemas tributários nos países.

O governo brasileiro avalia que não haverá um grau elevado de impasse na questão, já que muitos países têm interesse no assunto.

França e Alemanha, por exemplo, estão tentando forçar as empresas estrangeiras de tecnologia a registrar em seus territórios as operações realizadas por elas.

Representantes do governo também devem aproveitar o fórum para rebater os critérios usados no documento do Fed (banco central americano) apresentado nesta semana que enquadrou o Brasil como a segunda economia emergente mais vulnerável.

Fonte: Folha de S. Paulo