Informou-se, na semana passada, que em 2013 as entidades abertas de previdência privada enfrentaram graves dificuldades para gerir o patrimônio dos participantes dos seus planos. Na última sexta-feira, um balanço dos fundos de pensão - ou seja, das entidades fechadas de previdência privada, patrocinadas, em geral, pelas grandes empresas instaladas no Brasil - mostrou situação bastante semelhante.

 

E, segundo a Secretaria de Previdência Complementar (Previc), em setembro o saldo negativo dos fundos, nos primeiros nove meses de 2013, já atingia R$ 24 bilhões, 167% mais do que o apurado em dezembro de 2012, de R$ 9 bilhões.

 

Como o desequilíbrio representa 3,6% do patrimônio dos fundos, da ordem de R$ 670 bilhões, segundo o jornal Valor, os dirigentes das fundações entendem que a situação não é alarmante. Mas exige providências.

 

Os fundos de pensão administram recursos de mais de 3 milhões de famílias. Pouco mais de 20% dos participantes já recebem benefícios. Os administradores dos fundos têm metas atuariais a cumprir - as carteiras devem ter rentabilidade mínima suficiente para que o fundo possa pagar todos os compromissos assumidos com todos os participantes. Em 2010 e 2012, a meta atuarial foi, em média, atingida, mas em 2011 isso não ocorreu e, em 2013, até junho, a rentabilidade foi negativa.

 

Motivo: títulos públicos e ações perderam valor, provocando redução do patrimônio dos fundos. O prejuízo provocado pelos títulos públicos nos fundos foi da ordem de R$ 62 bilhões, calcula a Abrapp. É um valor contábil, mas se torna efetivo se o participante de um fundo de contribuição definida se aposentar.

 

As regras determinam que, se as reservas atuariais forem negativas em 10%, a empresa e os participantes têm de colocar mais dinheiro para equilibrar o patrimônio. Isso é essencial. Em fundos de estatais, as responsabilidades podem recair sobre o Estado - e, em tese, sobre a população. No maior dos fundos (Previ, do Banco do Brasil), as regras mudaram, há sete anos, e novamente agora. A rentabilidade permitiu, então, que os funcionários nada recolhessem entre 2007 e 2013. Neste mês, eles voltaram a recolher.