União vai gastar R$ 1 bilhão ao ano com subsídio a voo regional

Os custos da União com os subsídios a passagens aéreas e tarifas aeroportuárias na aviação regional poderão alcançar R$ 1 bilhão ao ano.

Segundo a Folha apurou, o governo avalia que esse seria o valor necessário para ajudar a baratear as passagens entre aeroportos de pequeno porte. Esse teto supera todos os investimentos feitos pela Infraero nos aeroportos federais neste ano, até agosto (R$ 885 milhões).

O pagamento de subsídios estava previsto no plano lançado pela presidente Dilma em dezembro de 2012.

O Tesouro, no entanto, ainda não bateu o martelo sobre o projeto. Os custos elevados podem ser um obstáculo. Os recursos previstos são do Fundo de Aviação Civil, que também precisa bancar as despesas da Infraero.

A expectativa do governo é a de encaminhar o projeto para análise do Congresso até o fim do ano.

A maior preocupação no momento é concluir os estudos sobre as rotas que receberão subsídio e definir o percentual de participação do governo em cada uma delas.

Segundo a Folha apurou, o cálculo leva em conta a quantidade de passageiros, as distâncias percorridas, o gasto com o combustível e o modelo da aeronave usado.

Com base nessas variáveis, o governo chegará a um percentual específico para o subsídio. A regra geral é que o governo banque até 50% dos assentos efetivamente ocupados, limitado a 60 assentos por aeronave.

Estão aptos a receber o auxílio voos partindo de terminais com movimentação anual inferior a 1 milhão de passageiros ano.

OBRAS

Outra ação necessária é deslanchar as obras em cerca de 700 aeroportos pequenos e médios do país, sendo 270 no primeiro conjunto de licitações. A expectativa é que em dezembro sejam entregues os primeiros projetos, os mais simples, para iniciar a licitação das obras.

A estimativa do governo é gastar R$ 7,5 bilhões com esses 270 aeroportos. Nessa lista há aeroportos em São José dos Campos (SP), Guaratinguetá (SP), Ouro Preto (MG), Cabo Frio (RJ) e Cachoeiro do Itapemirim (ES).

Sem realizar obras é praticamente inviável o desenvolvimento do plano, já que os aeroportos não teriam como receber os voos.

Na configuração atual das companhias aéreas brasileiras, a Azul seria a principal beneficiada com o projeto, já que boa parte de suas rotas e de seus aviões poderiam se encaixar no plano. A Avianca e outras quatro pequenas também se beneficiam.

TAM e Gol, líderes de mercado, teriam que adquirir aviões específicos para essas rotas, hoje praticamente não atendidas pelas empresas. Elas podem pedir os voos à Anac a qualquer momento, desde que tenham o avião e haja vaga nos aeroportos.

Fonte: Folha de S. Paulo