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Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa

Facilitados pelo uso da ferramenta online, julgamentos feitos do Supremo durante a pandemia têm mudado interpretações e jurisprudências em relação a impostos como ICMS, ISS e tributos federais Enquanto o...

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Se suspeito abre mão do sigilo, MP pode pedir provas direto à Receita, diz STJ

Se suspeito abre mão do sigilo, MP pode pedir provas direto à Receita, diz STJ

O direito ao sigilo dos dados bancários e fiscais, eminentemente de caráter individual, não é absoluto nem indisponível. Se o suspeito permite o acesso aos seus dados fiscais e bancários, não há...

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Bolsonaro pressiona por conta de luz mais barata com R$ 70 bi de fundo e tributos federais

Bolsonaro pressiona por conta de luz mais barata com R$ 70 bi de fundo e tributos federais

Após intervenção na Petrobras, presidente avalia medidas para 'meter o dedo' na energia e reduzir reajuste tarifário deste ano   O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona as equipes...

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Kátia Abreu será a relatora da Reforma Administrativa

Kátia Abreu será a relatora da Reforma Administrativa

Kátia Abreu será a relatora da Reforma Administrativa no Senado que promete dar o que falar. A PEC inclui a simplificação das carreiras públicas, correção de distorções e de...

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Receita Federal apresenta no dia 24 de fevereiro as regras da Declaração do IRPF/2021

Receita Federal apresenta no dia 24 de fevereiro as regras da Declaração do IRPF/2021

A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de imprensa, as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de...

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ANFIP debate Reforma Administrativa em próxima Live – Série ANFIP

ANFIP debate Reforma Administrativa em próxima Live – Série ANFIP

Diante da proposta de revisão de carreiras públicas sugerida pela PEC 32/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, a ANFIP continua a série de lives trazendo o tema “Reforma Administrativa: Inovar ou...

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Governo estuda congelar salário de servidores por mais dois anos

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Guedes afirma que medida seria suficiente para bancar novo auxílio emergencial. Muito mais efetivo seria uma Reforma Tributária e implementação do IGF   O Governo Federal está estudando congelar o...

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Tabela do IR tem defasagem de 113%; veja quanto seria o imposto hoje

Tabela do IR tem defasagem de 113%; veja quanto seria o imposto hoje

Falta de atualização da tabela faz brasileiro pagar mais a cada ano e também tem deixado mais trabalhadores fora do limite de isenção. Veja comparativo de valores com a tabela vigente e tabela corrigida, e...

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Bolsonaro sinaliza mudanças na Petrobras e anuncia isenção de impostos federais sobre gás e diesel

Bolsonaro sinaliza mudanças na Petrobras e anuncia isenção de impostos federais sobre gás e diesel

Em live, ele criticou aumento dos preços dos combustíveis e anunciou que 'tem que mudar alguma coisa' na petroleira   Sob críticas pelo sucessivo aumento dos preços dos combustíveis, o...

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Líderes do Senado fazem acordo para votar PEC emergencial dia 25

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Governo sinaliza com volta do auxílio   Em acordo com o governo, os líderes do Senado pretendem votar na próxima quinta-feira, dia 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria...

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