Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço...
Portaria abre espaço para o compartilhamento do saldo devedor e valor consolidado da dívida dos contribuintes A Receita Federal poderá compartilhar dados não protegidos por sigilo fiscal com...
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021 O...
"Nos colocamos à disposição do ESTADÃO para debatermos esse tema no espaço público, ocasião em poderemos apontar em detalhes os problemas da comparação citada na reportagem, assim como mostrar que as despesas com o...
Texto propõe a substituição de PIS e Cofins pela CBS, mas não está livre de críticas e do risco de aumento de carga tributária Volta a surgir no horizonte a possibilidade do chamado...
Expectativa é que parecer seja votado na próxima quinta Um pedido de vista conjunto adiou a votação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que trata da Proposta de Emenda à...
"Estamos apresentando nova denúncia contra o ministro Paulo Guedes à Comissão de Ética Pública porque ainda temos esperança que essa Comissão exerça com independência e rigor as suas...
O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela internet para atendimento presencial em uma das unidades da Receita Federal Já está disponível para...
A CNN apurou que o desenho final do fatiamento será discutido durante o final de semana O desenho traçado pela cúpula do Congresso para fazer a reforma tributária avançar ainda neste ano...
O relator de projeto que estabelece um teto para os supersalários nos serviços públicos, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), defendeu nesta sexta-feira que a proposta seja analisada antes da reforma administrativa, em...
