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Carf analisará primeiro caso de uso de ágio interno gerado entre empresas

Carf analisará primeiro caso de uso de ágio interno gerado entre empresas

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deverá julgar em sua primeira sessão do ano, marcada para a última semana deste mês, o primeiro caso de uso de ágio interno gerado entre...

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Para TJ-SP, Plano de Saúde não pode limitar tempo de internação

Para TJ-SP, Plano de Saúde não pode limitar tempo de internação

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma operadora de planos de saúde forneça tratamento psiquiátrico a um homem com transtornos mentais e comportamentais decorrentes de alcoolismo. A...

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 2013 foi um ano ruim para quem investiu na Previdência Privada

2013 foi um ano ruim para quem investiu na Previdência Privada

Reportagem publicada no Jornal Valor Econômico na edição desta quinta-feira, dia 9, revela que o ano de 2013 foi turbulento para quem investiu em planos e Previdência Privada. Contrariando o cenário montado pela...

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“Estado ineficiente”, mito medíocre

“Estado ineficiente”, mito medíocre

Por Rafael Azzi    A ideologia liberal defende a ideia de que a iniciativa privada é capaz de produzir bens e serviços de forma eficiente e barata; enquanto o Estado, considerado ineficiente e corrupto, seria...

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IPI é inexigível na revenda de importado, diz JF-DF

IPI é inexigível na revenda de importado, diz JF-DF

Na esteira das últimas decisões sobre a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados na revenda de mercadorias importadas, dessa vez quem levou a melhor foi o contribuinte. A 3ª Vara Federal do Distrito Federal...

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Persistem no ano novo as velhas injustiças

Persistem no ano novo as velhas injustiças

Mais uma vez os contribuintes brasileiros, especialmente os assalariados, são vítimas da ensandecida fúria arrecadatória do fisco federal. Com base em acordo espúrio, feito à revelia da vontade e das...

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STF julga acesso de servidores de nível médio a cargos de nível superior

STF julga acesso de servidores de nível médio a cargos de nível superior

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar RE (Recurso Extraordinário), o qual questiona decisão do TJ-RR (Tribunal de Justiça do Estado de Roraima) que declarou inconstitucional uma lei complementar estadual que teria...

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Projeto regulamenta a organização sindical dos servidores públicos

Projeto regulamenta a organização sindical dos servidores públicos

Objetivo é regulamentar a Convenção 151/78 da OIT, que foi recepcionada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo n. 206, de 7 de abril de 2010. Pelo Projeto de Lei, aumenta significativamente a quantidade de...

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ONU incentiva políticas tributárias alinhadas com Direitos Humanos

ONU incentiva políticas tributárias alinhadas com Direitos Humanos

Ao completar 65 anos, a Declaração de Direitos Humanos continua viva. A relatora especial das Nações Unidas sobre extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda Carmona, prepara um relatório sobre o...

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DS Campinas- Jundiaí questiona presença do Sindifisco Nacional em encontro com pré-candidato do PSB

Notícia veiculada no Jornal Valor Econômico da ultima quinta-feira, dia 12/12, informa sobre um encontro entre sindicalistas e o pré-candidato do PSB à presidência da Republica, Eduardo Campos, que ocorreria nesta...

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