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Destaque de campanha salarial unificada 2014, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas é direito constitucional

Destaque de campanha salarial unificada 2014, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas é direito constitucional

Num dia 24 de janeiro, em 1923, nascia o sistema que deu origem à Previdência Social no Brasil. É também nesta data que se comemora o Dia do Aposentado. Do ponto de vista salarial nada há a comemorar. Porém,...

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OAB pede ingresso em ação sobre acesso a dados da Receita

OAB pede ingresso em ação sobre acesso a dados da Receita

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil peticionou ao Supremo Tribunal Federal para requerer admissão no Recurso Especial (RE) 673.707/MG como amicus curiae. O recurso foi interposto por uma empresa mineira, que busca por meio de...

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Servidores Federais iniciam Campanha Salarial

Servidores Federais iniciam Campanha Salarial

No Brasil, costuma-se dizer que as coisas só começam a acontecer depois do carnaval. Mas, para os servidores públicos federais, a luta não pode esperar. A campanha salarial 2014, com atos em todos os estados do...

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Receita Federal extingue Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON)

Receita Federal extingue Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON)

As empresas submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não estão mais obrigadas a apresentar o...

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GT da tabela remuneratória encerra trabalhos sem conclusão definitiva

GT da tabela remuneratória encerra trabalhos sem conclusão definitiva

Conforme divulgado pelo Boletim Informativo da DEN na edição do dia 23/12 passado, as entidades representativas do Fisco assinaram no dia 20/12 o relatório final do GT (Grupo de Trabalho) da Tabela Remuneratória durante...

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Valores recebidos de boa fé não precisam ser devolvidos, diz ministra

Valores recebidos de boa fé não precisam ser devolvidos, diz ministra

É dispensada a devolução de importâncias recebidas de boa-fé, ainda que indevidamente, por servidores ativos, inativos e pensionistas, em virtude de erro de interpretação da lei. Tendo em vista o...

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Arquivamento de sindicância não impede instauração de PAD

Arquivamento de sindicância não impede instauração de PAD

O anterior arquivamento equivocado de uma sindicância não impede a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sobre um mesmo fato, desde que se observe o prazo de prescrição. A decisão...

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IR: projeto permite dedução de despesas com medicamentos

IR: projeto permite dedução de despesas com medicamentos

Proposta que prevê a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De...

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Corte de Ponto da Campanha salarial de 2012 será feito em cindo parcelas.

Corte de Ponto da Campanha salarial de 2012 será feito em cindo parcelas.

Conforme proposta aprovada na reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) de maio de 2013, a cobrança dos valores emprestados pelo sindicato para cobrir os descontos dos dias de paralisação durante a campanha salarial...

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DS-Pelotas solicita providências à DEN sobre coluna da Revista Veja que ataca Aduana

DS-Pelotas solicita providências à DEN sobre coluna da Revista Veja que ataca Aduana

Colega Ayrton conforme combinado há poucos minutos por telefone, encaminho-lhe a matéria do colunista da Revista Veja, de 11/01, atacando a aduana brasileira, insinuando arbitrariedade e falta de respeito dos "agentes...

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