Notícias

Petrobras tem nova derrota no Carf em processo de R$ 1,7 bilhão

Petrobras tem nova derrota no Carf em processo de R$ 1,7 bilhão

Na semana passada, conselho já havia proferido decisão desfavorável semelhante, no valor de R$ 1,5 bilhão.   A Petrobras informou que o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu na...

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Ministro Barroso, minha dor é perceber que apesar de tudo, tudo...

Ministro Barroso, minha dor é perceber que apesar de tudo, tudo...

Abstract: Pensei muito se escreveria esta coluna. Afinal, quem se interessa por garantias constitucionais em (i) um país em que querem tirar até o direito de banho de sol dos presos e (ii) um ministro do STF acha o garantismo...

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As ligações dos Bolsonaro com as milícias

As ligações dos Bolsonaro com as milícias

“HOJE É NO AMOR!” A cena do miliciano Major Rocha felizão em um churrasco, em que ele comemora com tiros para o alto os quatro anos do centro comunitário em “Rio das Rochas”, no filme Tropa de Elite 2,...

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MP de Bolsonaro ameaça sindicatos e direitos dos trabalhadores rurais, afirmam centrais

MP de Bolsonaro ameaça sindicatos e direitos dos trabalhadores rurais, afirmam centrais

Como resultado da MP que prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades, nos próximos dois anos, serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A estimativa é de...

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Receita decide investigar nomes citados pelo Coaf; Cronologia do caso Queiroz

Receita decide investigar nomes citados pelo Coaf; Cronologia do caso Queiroz

Fisco fará pente-fino em informações de movimentações financeiras de deputados e servidores da Assembleia do Rio, que serão cruzadas com dados do Imposto de Renda   A Receita Federal vai fechar o...

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Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

Débitos tributários. Valor só perde para Refis da crise feito por Lula no fim de 2008 que anistiou R$ 60,8 bi, mas daquela vez firmas sofriam impacto brutal da crise financeira global; governo é contra concessão de...

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Flávio Bolsonaro empregou mãe e mulher de chefe do Escritório do Crime em seu gabinete

Flávio Bolsonaro empregou mãe e mulher de chefe do Escritório do Crime em seu gabinete

Senador eleito fez duas homenagens ao capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega   O gabinete do senador eleito e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou até novembro do ano passado a...

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Suspensão de benefício em dez dias é inconstitucional

Suspensão de benefício em dez dias é inconstitucional

Para especialistas, Artigo 5º da Constituição garante direito ao segurado do INSS   A Medida Provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira prevê o corte do...

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Bolsonaro errou: a Justiça do Trabalho existe, sim, em muitos países

Bolsonaro errou: a Justiça do Trabalho existe, sim, em muitos países

A proposta de acabar com esse braço do Poder Judiciário é polêmica. Mas uma coisa é fato: varas exclusivas para questões trabalhistas existem em todo o mundo   É possível argumentar...

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Mudanças na estrutura da Receita Federal precisam ser debatidas com os Auditores-Fiscais

Mudanças na estrutura da Receita Federal precisam ser debatidas com os Auditores-Fiscais

A celeuma em torno do memorando enviado pelo Corregedor-Geral ao Secretário da Receita Federal, repercutida pela imprensa, trouxe luz à necessidade da participação efetiva dos Auditores-Fiscais nas decisões acerca...

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