Notícias

Excesso de exação como crime hediondo tem repúdio dos Auditores-fiscais da DS Campinas/Jundiaí

Auditores-fiscais da DS Campinas/Jundiaí aprovaram, em Assembleia Nacional, Manifesto de repúdio ao enquadramento do excesso de exação como crime hediondo,  tendo em vista as consequências para os agentes...

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Globo pagou R$615 milhões à Receita por causa da Copa 2002

Globo pagou R$615 milhões à Receita por causa da Copa 2002

Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou neste sábado (29) que pagou multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal em 2006. O motivo da multa foi --no entendimento da...

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Supremo dá 120 dias para Congresso aprovar lei de defesa do usuário de serviços públicos

Brasília - Uma medida cautelar concedida hoje (2) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove uma lei de defesa do usuário de serviços...

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Câmara aprova indenização para policiais e auditores em áreas de fronteira

Brasília – O projeto de lei que cria indenização para policiais federais, policias rodoviários federais e auditores da Receita Federal foi aprovado na noite de hoje (9) pela Câmara dos Deputados. De autoria do...

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Câmara aprova urgência para projeto do crime hediondo

Câmara aprova urgência para projeto do crime hediondo

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) requerimentos para votação em regime de urgência de vários projetos de lei como o que torna hediondo o crime de corrupção e outros delitos...

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DS Joinville opõe-se a caravana a Brasília em 11/7, Dia Nacional de Luta dos servidores federais

DS Joinville opõe-se a caravana a Brasília em 11/7, Dia Nacional de Luta dos servidores federais

  A DS Joinville entende que o encaminhamento da DEN para que colegas de todo o país participem das manifestações públicas no Brasil no dia 11 de julho é adequada, porém entendemos que não...

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Rio debate processo de fragilização da Aduana brasileira

Rio debate processo de fragilização da Aduana brasileira

A fragilização da Aduana nacional – que há algum tempo enfrenta o esvaziamento progressivo de recursos humanos e, agora, corre o risco de ver tal processo se estender às suas atribuições –, foi o...

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Lei protege conselheiros do Carf de responsabilização civil

A Lei n° 12.833, de 20 de junho de 2013, modificou a redação da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, incluindo parágrafo único ao art. 48 dessa Lei, segundo o qual o Conselheiro do...

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Regime tributário especial, em discussão no Senado, pode diminuir tarifa de ônibus

Regime tributário especial, em discussão no Senado, pode diminuir tarifa de ônibus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira, dia 2 de julho, a votação do projeto que pode diminuir em até 15% as passagens de ônibus por meio de redução da carga...

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Seminário no Rio debate impactos do trabalho no cotidiano do Auditor-Fiscal

Seminário no Rio debate impactos do trabalho no cotidiano do Auditor-Fiscal

As mudanças no ambiente e nas condições de trabalho foram objeto de amplo debate no seminário “Relações de Trabalho: as transformações no serviço público e o cotidiano do...

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