Notícias

Julgamentos de primeira instância da Receita Federal serão abertos no Rio de Janeiro

Julgamentos de primeira instância da Receita Federal serão abertos no Rio de Janeiro

A decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta quarta-feira (29/01), acolhendo em caráter liminar o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, abriu um precedente...

Leia mais

Ministro do Trabalho pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Ministro do Trabalho pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reforçou ontem (30) o pedido de condenação dos mandantes do assassinato de funcionários da pasta, há dez anos, na Chacina de Unaí. O crime ocorreu no dia 28 de...

Leia mais

Acordo de facilitação do Comércio Internacional coloca em risco controle aduaneiro

Acordo de facilitação do Comércio Internacional coloca em risco controle aduaneiro

No dia 26 de janeiro foi comemorado o Dia Internacional das Aduanas. A data marca a sessão inaugural do Conselho de Cooperação Aduaneira (CCA), que teve lugar em Bruxelas, Bélgica, em 1953. Atualmente, o CCA possui 177...

Leia mais

Eleições para Delegado da DRFPEL começam no dia 30 de janeiro

Eleições para Delegado da DRFPEL começam no dia 30 de janeiro

  Nos dias 30 de janeiro e 04 de fevereiro de 2014 acontecerá a eleição para escolha do Delegado da DRFPEL, pelo método de apresentação de Lista Tríplice. O método busca uma melhor...

Leia mais

Projeto exige servidores de carreira na direção da Receita Federal

Projeto exige servidores de carreira na direção da Receita Federal

Ex-secretário da Receita Federal, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deseja que os cargos de dirigente da instituição sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira. Projeto de sua autoria propondo essa...

Leia mais

Auditores pedem agilidade no julgamento de acusados pela Chacina de Unaí

Auditores pedem agilidade no julgamento de acusados pela Chacina de Unaí

A Chacina de Unaí, em que três auditores fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos em uma emboscada na região rural deste município mineiro, completa hoje (28) dez anos. O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia...

Leia mais

TJ-AL suspende gratificações por produtividade a inativos

TJ-AL suspende gratificações por produtividade a inativos

Para evitar prejuízos aos cofres públicos, o Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu em caráter liminar artigos de duas leis que garantiam gratificações a servidores aposentados da prefeitura de...

Leia mais

Destaque de campanha salarial unificada 2014, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas é direito constitucional

Destaque de campanha salarial unificada 2014, paridade entre ativos, aposentados e pensionistas é direito constitucional

Num dia 24 de janeiro, em 1923, nascia o sistema que deu origem à Previdência Social no Brasil. É também nesta data que se comemora o Dia do Aposentado. Do ponto de vista salarial nada há a comemorar. Porém,...

Leia mais

OAB pede ingresso em ação sobre acesso a dados da Receita

OAB pede ingresso em ação sobre acesso a dados da Receita

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil peticionou ao Supremo Tribunal Federal para requerer admissão no Recurso Especial (RE) 673.707/MG como amicus curiae. O recurso foi interposto por uma empresa mineira, que busca por meio de...

Leia mais

Servidores Federais iniciam Campanha Salarial

Servidores Federais iniciam Campanha Salarial

No Brasil, costuma-se dizer que as coisas só começam a acontecer depois do carnaval. Mas, para os servidores públicos federais, a luta não pode esperar. A campanha salarial 2014, com atos em todos os estados do...

Leia mais