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DS/Rio debate campanha salarial 2014 com Superintendência Regional

DS/Rio debate campanha salarial 2014 com Superintendência Regional

A diretoria da DS/Rio, representada pelo presidente João Abreu, reuniu-se no dia 14 de fevereiro com a Superintendente da 7ª Região Fiscal, Auditora Eliana Polo Pereira, e sua Adjunta, Auditora Denise Esteves Fernandez, para...

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Impostos sonegados no Brasil representam um quarto da arrecadação

Impostos sonegados no Brasil representam um quarto da arrecadação

A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que voltou a exibir em...

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DS Curitiba, Pelotas e Uruguaiana discutem indenização de fronteira com senador Paulo Paim

DS Curitiba, Pelotas e Uruguaiana discutem indenização de fronteira com senador Paulo Paim

Nesta quinta-feira (13/02), o presidente da DS Curitiba, Joel Eich, a diretora de Assuntos Jurídicos da DS Pelotas, Josette Vignolle, e Nory Celeste, da DS Uruguaiana, participaram da audiência em Brasília-DF com o senador Paulo...

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Dobra o número de fundos de pensão com déficit em dezembro

Dobra o número de fundos de pensão com déficit em dezembro

262 fundos de pensão estavam deficitários (ativo menor do que o passivo) em dezembro de 2013, contra 136 fundos em igual situação em dezembro de 2012, conforme levantamento da ABRAPP (Associação Brasileira...

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Assembleia Pré-CDS: AFRFB de Curitiba votam pela inversão da pauta e priorização da Campanha Salarial

Assembleia Pré-CDS: AFRFB de Curitiba votam pela inversão da pauta e priorização da Campanha Salarial

Nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, no período da tarde, durante a Assembleia Geral Extraordinária Pré-CDS, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil da Delegacia Sindical de Curitiba votaram, em ampla maioria, pela...

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DS/Rio solicita posição do Sindifisco Nacional sobre engajamento dos AFRFB no movimento unificado

DS/Rio solicita posição do Sindifisco Nacional sobre engajamento dos AFRFB no movimento unificado

A diretoria da DS/Rio solicita posição do Sindifisco Nacional sobre o engajamento dos AFRFB no movimento unificado. Isto porque o Sindicato figura entre as 27 entidades signatárias do Ofício 008/2014, enviado no dia 24 de...

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Câmara mantém pagamento de honorários a advogados públicos

Câmara mantém pagamento de honorários a advogados públicos

Na primeira votação do ano, os deputados mantiveram o pagamento de honorários a advogados públicos, previsto no novo Código de Processo Civil. Por 206 votos a 159, o destaque proposto pelo PP que suprimia o...

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STJ: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo

STJ: ação penal por descaminho não depende de processo administrativo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) firmou o entendimento de que a configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração via processo administrativo do valor do imposto iludido. Com base nessa...

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Pauta unificada de servidores federais terá resposta antes do carnaval

Pauta unificada de servidores federais terá resposta antes do carnaval

Terminou de forma positiva o ato que reuniu servidores federais das três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento nesta quarta-feira. Apesar de não terem sido...

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Gratificação de servidor depende de lei formal, determina STF

Gratificação de servidor depende de lei formal, determina STF

A remuneração de servidores públicos só pode ser alterada por meio de lei específica. Assim determina o artigo 37 da Constituição Federal, usado pelo Supremo Tribunal Federal para barrar a...

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