Para especialistas, ainda não está claro se todas as funções podem ser realizadas sem contrato por meio da CLT. Principais divergências estão nos casos em que há relação de...

Como a unicidade sindical é vedada pela Constituição, necessitaria aprovar uma PEC com apoio de três quintos dos parlamentares   As legislações trabalhistas podem passar por novas...

Representantes das duas instituições que reúnem os auditores fiscais federais e estaduais – a Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual...

Estima-se que ao menos 12 toneladas de folhas de cannabis sativa (maconha) deixaram de ser produzidas decorrentes dessas apreensões Em atividades de fiscalização, com auxílio de scanner e de cão farejador, os...

A terceirização é uma prática cada vez mais comum no Brasil. Recentemente, três grandes episódios políticos contribuíram para disseminar ainda mais essa modalidade de contratação:...

Nesta quarta-feira (17), a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) divulgou o resultado das eleições realizadas no dia 25 de setembro de 2018. Para a Diretoria Executiva Nacional (DEN), existirá a necessidade de 2º turno,...

Nesta semana, entre os dias 8 e 10 de outubro, ocorreu a reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), em Brasília. O evento promoveu debates e deliberações sobre os assuntos que interessam a nossa categoria, como...

Para especialista, além de preocupante, essa medida não é clara quanto a objetivos que o Estado busca alcançar O governo vai divulgar, até o fim do ano, uma lista com todas as atividades que poderão ser...

Documento traz série de simulações econômicas que comprovam que é possível ajustar as contas públicas por meio da mudança na calibragem tributária Nem o aumento, nem a...

A proporcionalidade nos proventos de servidores públicos aposentados por invalidez, prevista na Constituição, foi duramente criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e...