A PEC paralela da Previdência, que facilita a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma, não está entre as prioridades da Câmara no primeiro semestre de 2020. A proposta deve ficar na gaveta, perdendo...
Direitos da população estão sendo saqueados para suprir interesses das elites financeiras O modelo de previdência social vigente hoje no Brasil foi construído no processo de lutas que derrubou a...
Dentre as inúmeras e profundas modificações que a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro, veio promover no sistema de previdência pública brasileira, uma salta os olhos pela gravidade das...
Idealizada inicialmente para permitir que estados e municípios possam aderir à reforma feita pelo governo federal, a PEC Paralela da Previdência foi bem além de seu objetivo inicial. A proposta de emenda à...
Promulgada na semana passada, a reforma da Previdência ainda dá dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro. Deputados ameaçam não votar propostas de interesse do Palácio do Planalto até o fim do ano no...
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no...
Parlamentares concluíram a votação da PEC paralela, que agora segue para a Câmara Ao analisar mudanças à reforma da Previdência, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve...
Na mira das associações está o sistema de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária Um dia após a promulgação da reforma da Previdência, entidades...
Na PEC paralela, parlamentares trataram de pontos retirados ou ignorados na reforma, com destaque para a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras O Congresso tem sessão marcada, esta...
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de...
