Notícias - Reforma da Previdência

19/02/2014

PIS e Cofins incidem em movimentação de previdência social

imagemPor maioria de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto pela BB Previdência, fundo de pensão do Banco do Brasil, que questionava a inclusão da transferência interprograma na base cálculo das contribuições do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins... LEIA [+]
13/02/2014

Dobra o número de fundos de pensão com déficit em dezembro

imagem262 fundos de pensão estavam deficitários (ativo menor do que o passivo) em dezembro de 2013, contra 136 fundos em igual situação em dezembro de 2012, conforme levantamento da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) em conjunto com a Gama Consultores Associados, A ABRAPP estima que os fundos de... LEIA [+]
21/01/2014

Receita Federal extingue Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON)

imagemAs empresas submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não estão mais obrigadas a apresentar o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de... LEIA [+]
11/11/2013

Fundos de servidores nos Estados e municípios têm prejuízo de R$ 528 mi

imagemBRASÍLIA - Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam prejuízo de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas de 2009 a 2013, conforme levantamento do Ministério da Previdência feito a pedido do Estado. Esquemas criminosos e adoção de práticas que não observam regras do Conselho... LEIA [+]
30/04/2013

Juízes federais entram com Adin contra previdência complementar

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira, ação de inconstitucionalidade contra a Lei 12.618, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, há um ano. A lei instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos civis e membros de... LEIA [+]
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