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A Reforma da Previdência e a guerra aos pobres

A Reforma da Previdência e a guerra aos pobres

Direitos da população estão sendo saqueados para suprir interesses das elites financeiras   O modelo de previdência social vigente hoje no Brasil foi construído no processo de lutas que derrubou a...

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Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos

Reforma da Previdência pode anular milhares de aposentadorias já concedidas a servidores públicos

Dentre as inúmeras e profundas modificações que a Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro, veio promover no sistema de previdência pública brasileira, uma salta os olhos pela gravidade das...

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Muito além de estados e municípios: tudo que a PEC Paralela muda na Previdência

Muito além de estados e municípios: tudo que a PEC Paralela muda na Previdência

Idealizada inicialmente para permitir que estados e municípios possam aderir à reforma feita pelo governo federal, a PEC Paralela da Previdência foi bem além de seu objetivo inicial. A proposta de emenda à...

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Deputados cobram fatura da reforma da Previdência e ameaçam Bolsonaro

Deputados cobram fatura da reforma da Previdência e ameaçam Bolsonaro

Promulgada na semana passada, a reforma da Previdência ainda dá dor de cabeça ao presidente Jair Bolsonaro. Deputados ameaçam não votar propostas de interesse do Palácio do Planalto até o fim do ano no...

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STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso Nacional no...

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Em derrota ao governo, Senado aprova regra que aumenta nova aposentadoria

Em derrota ao governo, Senado aprova regra que aumenta nova aposentadoria

Parlamentares concluíram a votação da PEC paralela, que agora segue para a Câmara   Ao analisar mudanças à reforma da Previdência, o Senado aprovou, por 54 votos a zero, uma regra mais leve...

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Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência

Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência

Na mira das associações está o sistema de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária   Um dia após a promulgação da reforma da Previdência, entidades...

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Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela

Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela

Na PEC paralela, parlamentares trataram de pontos retirados ou ignorados na reforma, com destaque para a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras   O Congresso tem sessão marcada, esta...

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Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de...

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Presidente da CCJ do Senado define relatoria de duas das PECs do pacote econômico

Presidente da CCJ do Senado define relatoria de duas das PECs do pacote econômico

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), definiu nesta quarta-feira as relatorias de duas das três PECs do pacote econômico encaminhadas na vésperas pelo...

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