Se vai reformar, fique atento ao projeto!
Uma análise sobre a PEC 32/2020 A Constituição Federal, assim como o apartamento do seu vizinho, já passou por um número considerável de reformas desde sua promulgação em...
Uma análise sobre a PEC 32/2020 A Constituição Federal, assim como o apartamento do seu vizinho, já passou por um número considerável de reformas desde sua promulgação em...
Apesar de se apresentar como uma forma de combater a concentração, a PEC é o contrário do que se finge ser Na discussão sobre a reforma administrativa, a desigualdade só é lembrada...
O acesso ao conhecimento é uma forma de acesso à cidadania [1]. E o que melhor representa este acesso ao saber do que os livros? A Constituição brasileira encampa, em diversas normas, o dever de o Estado promover o acesso...
Premissas que sustentariam necessidade de reforma tão ampla do serviço público não encontram amparo em dados orçamentários Homero, no poema épico da “Odisseia”, ao...
Texto propõe a substituição de PIS e Cofins pela CBS, mas não está livre de críticas e do risco de aumento de carga tributária Volta a surgir no horizonte a possibilidade do chamado...
Duas propostas estão em debate na sociedade. Uma prevê apenas a simplificação de impostos existentes, enquanto outra busca justiça fiscal e progressividade na arrecadação O Brasil tem...
De tempos em tempos, mudanças estruturais nas leis e nas relações do Estado com os cidadãos e com os servidores públicos são necessárias. Porém, a implementação de mudanças...
"Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças" ("Justiça Tributária", Ed. Outras Palavras,...
Em contradição chocante, dobra o número de super-ricos, no momento em que país definha. Classes dominantes, conservadoras, abraçaram o financismo e produção estagnou. Em breve, escorregarão pelo...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, está no início do seu trâmite na Câmara dos Deputados. Entre abril e maio, serão realizadas pelo...