Equipe econômica defende necessidade de reformas para reverter cenário de crise, e defendeu a medida após Ford anunciar encerramento da produção no país A equipe econômica do governo...
Apresentada pelo governo em setembro, a reforma administrativa teve sua votação adiada e deve voltar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2020 traz uma...
Coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud (Novo-MG) defende que debate é urgente e precisa ser priorizado pelos deputados Após um ano de dificuldades para o avanço da agenda de...
PEC restringe estabilidade no serviço público e acaba com benefícios como as licenças-prêmio Um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso em 2021 é a reforma...
O Brasil precisa entregar à sociedade um serviço público de melhor qualidade? Se sim, como fazer isso? Este foi o ponto central do webinar sobre reforma administrativa promovido nesta terça-feira (15) pelo Congresso em...
Para Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, proposta é inconstitucional; vice-líder do governo defende votação da PEC Uma carreata pela Esplanada dos Ministérios e uma...
O coordenador explicou ainda que o Caderno 16 tem mais de 40 gráficos que mostram uma visão panorâmica sobre a realidade do serviço público Em mais um lançamento da série Cadernos da...
Uma das pautas da reunião foi a avaliação de desempenho no serviço público, que já é tema de estudo pelo conselho curador e pela frente. O objetivo é a formulação de um texto...
"É fundamental termos uma alternativa ao texto da PEC 32, para corrigir falhas e evitar a precarização do serviço público. Nesse sentido, avançamos bastante na elaboração de um...
Segundo parlamentares, PEC só poderia tramitar com dados que a embasassem O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar um mandado de segurança apresentado por um grupo de parlamentares...
