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OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte

OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte

É incabível a proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir de plebiscito que discuta a convocação de uma Assembleia Constituinte. É o que defende o Conselho...

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Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem

Depois de ‘reforma’ trabalhista, emprego precário cresce e salários caem

Estoque da Rais soma 47,5 milhões. Maior parte do crescimento em 2019 se concentra no trabalho intermitente ou parcial Mapa do trabalho formal no país, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais),...

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Governo da Espanha propõe taxar mais ricos e grandes empresas para superar a crise da pandemia

Governo da Espanha propõe taxar mais ricos e grandes empresas para superar a crise da pandemia

“Hoje inauguramos uma nova etapa que deixa para trás o caminho neoliberal”, disse o vice-presidente Pablo Iglesias. Educação e saúde terão incremento de recursos, segundo a proposta   Os...

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Maia vê desinteresse do governo nas reformas e culpa base aliada por atraso

Maia vê desinteresse do governo nas reformas e culpa base aliada por atraso

Após semanas de obstrução de partidos que fazem parte da base do governo e também da oposição — por motivos diferentes —, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse...

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Governo publica decreto que reduz imposto de videogames no Brasil

Governo publica decreto que reduz imposto de videogames no Brasil

Bolsonaro anunciou redução na 2ª. Texto publicado no DOU desta 3ª O presidente Jair Bolsonaro assinou 1 decreto que reduz a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre videogames,...

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Plebiscito abre caminho para maior justiça fiscal no Chile, avaliam Sepúlveda e Martner

Plebiscito abre caminho para maior justiça fiscal no Chile, avaliam Sepúlveda e Martner

Análise de membros do Icrict. Apoiam reforma tributária no país No domingo (25.out.2020), o Chile foi às urnas para dar uma aula de cidadania, mas é apenas o começo. Nosso próximo passo é...

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Maioria esmagadora dos chilenos vota por enterrar a Constituição de Pinochet

Maioria esmagadora dos chilenos vota por enterrar a Constituição de Pinochet

Com quase 90% das urnas apuradas, 78% dos chilenos votaram por uma assembleia constitucional que ponha fim à última grande herança da ditadura   O Chile escolheu este domingo superar a herança mais pesada de...

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Consórcio de Curitiba foi trampolim para extrema direita, diz professor nos EUA

Consórcio de Curitiba foi trampolim para extrema direita, diz professor nos EUA

Com o discurso de combater a corrupção, a autoproclamada operação "lava jato", consórcio formado a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba, enfraqueceu a democracia e o Estado de direito e reproduziu...

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Milionários sugerem de tudo, menos tirar dinheiro do próprio bolso

Milionários sugerem de tudo, menos tirar dinheiro do próprio bolso

Grupo de empresários quer privatizações e Reforma Administrativa para bancar novo programa social   Um grupo de empresários, entre eles uma bilionária da lista da Forbes Brasil, entregou para deputados...

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Área tributária é tema de uma em cada 5 normas federais desde a Constituição

Área tributária é tema de uma em cada 5 normas federais desde a Constituição

País editou 419.387 normas. 28.602 relacionadas à tributação Desde a Constituição de 1988, uma em cada 5 normas federais aprovadas no Brasil teve como tema a questão tributária. Nos...

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