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Portaria da Receita detalha monitoramento dos maiores contribuintes do país

Portaria da Receita detalha monitoramento dos maiores contribuintes do país

Entrará em vigor no próximo dia 2 uma portaria que detalha a maneira como a Receita Federal vai monitorar os maiores contribuintes do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 4.888 abrange as...

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Receita Federal publica norma que barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor

Receita Federal publica norma que barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor

A Receita Federal publicou norma que pode começar a barrar recursos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), reduzindo o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor.   A nova norma consta da...

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Receita Federal apreende 322 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá escondidos em carga de cerâmica

Receita Federal apreende 322 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá escondidos em carga de cerâmica

Droga seria levada para o Porto de Valência, na Espanha, e foi apreendida na noite de quinta-feira (3)   A Receita Federal apreendeu 322 quilos de cocaína, na noite de quinta-feira (3), no Porto de Paranaguá, no...

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Supremo aceita ANFIP como amicus curiae na ADI do Bônus

Supremo aceita ANFIP como amicus curiae na ADI do Bônus

O ministro Gilmar Mendes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6562, no Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu requerimento da ANFIP no qual solicitava ingresso como amicus curiae na ADI. Apresentada pelo...

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PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

PGFN deixará de recorrer em ações relacionadas a seis temas tributários

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não recorrerá em recursos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança de IPI sobre mercadorias furtadas, incidência de ITR sobre terras invadidas,...

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Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias

Receita muda regras de fiscalização e reduz prazo de apreensão de mercadorias

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (4/11) a Instrução Normativa IN 1986/20 que modifica os procedimentos de fiscalização da Receita Federal no combate à fraudes...

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Secretário da RFB teria entregado dados de servidores para Bolsonaro

Secretário da RFB teria entregado dados de servidores para Bolsonaro

Defesa de Flávio buscava uma lista com o nome de servidores que haviam pesquisado, no sistema interno da Receita, o nome do parlamentar   No dia 25 de outubro, o portal da Revista Época, na coluna do jornalista Guilherme...

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Receita Federal nega adiamento de tributos

Receita Federal nega adiamento de tributos

Receita analisou pedidos por meio de soluções de consulta A Receita Federal rejeitou uma tese que foi utilizada por contribuintes para tentar, no Judiciário, postergar o pagamento de impostos durante a pandemia - antes ainda...

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Restituição do Imposto de Renda em 2020 é a maior da história: R$ 23,4 bilhões

Restituição do Imposto de Renda em 2020 é a maior da história: R$ 23,4 bilhões

Foi o maior volume de devoluções da história, segundo a Receita Federal. Antecipação dos pagamentos, neste ano, que alcançou 16 milhões de contribuintes, ajudou a combater os efeitos negativos da...

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Bônus de Eficiência é questionado no Supremo Tribunal Federal pela PGR

Bônus de Eficiência é questionado no Supremo Tribunal Federal pela PGR

Órgão afirma que dispositivo caracteriza vencimento adicional. AGU e Senado defendem a constitucionalidade do benefício   O Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira...

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