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Mantega tenta evitar troca do indexador de dívidas dos Estados

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O ministro Guido Mantega (Fazenda) vai se reunir nesta quarta-feira (5) com senadores para tentar convencê-los a não votar o projeto que troca o indexador usado para os pagamentos das dívidas dos Estados com a...

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Fisco não precisa dizer quem acessou dados de contribuinte

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O direito à informação, previsto na Constituição, não diz respeito a qualquer dado ou movimentação feita pela autoridade fiscal. Existem outras formas de conciliar os direitos do cidadão...

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Sindicato questiona banco de horas do Ministério Público do Ceará

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Um mandado de segurança impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) está questionando resolução do Colégio de Procuradores de Justiça cearense que instituiu o banco de horas no Ministério...

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Governo brasileiro deve propor acordo de livre-comércio com a União Europeia em fevereiro

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Após críticas políticas e questionamentos de outros países nos últimos anos por medidas consideradas protecionistas, os ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e das Relações Exteriores, Luiz...

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Receita cobra dívida de R$ 18,7 bilhões do banco Itaú

Receita cobra dívida de R$ 18,7 bilhões do banco Itaú

O banco Itaú informou nesta segunda-feira que foi autuado pela Receita Federal na semana passada por uma dívida de R$ 18,7 bilhões referentes a impostos que não foram pagos por conta da fusão com o Unibanco, em...

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Aprovada isenção de ICMS para freeshops

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Etapa importante para a implantação de freeshops nas cidades brasileiras de fronteira, boa parte das quais no Rio Grande do Sul, foi vencida. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a...

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Com receita extraordinária, governo cumpre meta fiscal sem conter gasto

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Com o uso de receitas extraordinárias (ganhos "fora do padrão", que não acontecem todos os anos), o governo central, formado pela União, Previdência Social e Banco Central, atingiu a meta de...

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Desconto da contribuição ao INSS nos salários vai mudar em fevereiro

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Na sexta-feira (10), o Ministério da Previdência Social divulgou as novas faixas salariais e as alíquotas de descontos dos salários neste ano. Com a alteração, aumentou o valor máximo do salário...

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Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta

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A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a...

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Menos exportações, menos exportadores

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Que o Brasil exporta menos do que precisaria exportar - e importa mais do que deveria importar em vista da deterioração das contas externas - é fato inconteste, vistas as estatísticas do comércio exterior. Em quatro...

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