Constatando indícios de falsificação em mercadorias importadas, a autoridade aduaneira pode apenas retê-las, além de comunicar a violação da propriedade industrial ao titular da marca. Se este...
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de 2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 determina que os precatórios sejam corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial...
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, defendeu nesta quinta-feira (2) as operações envolvendo plataformas de petróleo...
Brasília – A isenção de Imposto de Renda incidente sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas (PLR) subiu de R$ 6 mil para R$ 6.270. A informação está na...
A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física entrou em vigor nesta quarta-feira (1º). Será corrigida em 4,5% na última correção automática. A tabela vinha sendo corrigida em 4,5% desde 2007 e a...
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre eletrodomésticos de linha branca permanece reduzido por tempo indefinido, informou nesta terça-feira (31) o Ministério da Fazenda. Havia uma expectativa...
Brasília - Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. A proposta segue agora para sanção...
Buenos Aires - A socialista Michelle Bachelet foi eleita presidenta do Chile nesse domingo (15). Ela obteve 63% dos votos no segundo turno, derrotando a adversária Evelyn Matthei, que representa a aliança de centro-direita. Matthei, que...
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (ano-base 2012). Quem não estiver nesse lote, e também não esteve nos seis lotes...
Quem for viajar neste fim de ano deve se preparar para possíveis aborrecimentos. Apesar de todas as promessas do governo de que os embarques e desembarques nos aeroportos no Natal e no ano-novo transcorrerão em clima de normalidade, uma...
