Artigos

12/02/2016

O debate inútil

Autor(es): Ana Carla Abrão Costa

Uma agenda de reformas só se transforma em realidade quando é encampada por uma liderança política. Situação ou oposição é um detalhe menos importante. A verdade é que a mobilização política é o único motor de mudança, principalmente quando essa mudança requer enfrentamento.... LEIA [+]
29/01/2016

A fuga do Estado

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Autor(es): Adriano Gianturco

Os brasileiros fogem em massa do Estado e de seus serviços o tempo todo. Quem pode opta por plano de saúde e escola privados. Ninguém quer ir ao SUS, todos querem plano de saúde privado. Sentem-se mais seguros e recebem um serviço melhor. Converse com a sua empregada e verá que ela não espera que o SUS melhore. Ela é inteligente e realista,... LEIA [+]
22/01/2016

Infelicidade

Autor(es): Vicente Nunes

Manutenção dos juros pelo BC é a primeira das medidas que o governo anunciará na próxima semana para estimular a economia, mas que, na verdade, pode enterrar de vez o PIB Quem ainda não se deu conta, pode anotar: a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano foi a primeira medida do pacote que a... LEIA [+]
13/01/2016

Contas públicas e inflação

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Autor(es): Guilherme Mêrces

"A soma das demandas orçamentárias é maior do que as receitas fiscais disponíveis. A inflação "resolve" o conflito de duas maneiras: diminuindo o tamanho das fatias efetivamente  distribuídas e gerando o imposto inflacionário necessário para cobrir a diferença remanescente entre o gasto efetivo e a... LEIA [+]
11/12/2015

Guerra Fiscal tem um novo integrante

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Autor(es): Cláudio Lopes Cardoso Júnior

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do RE nº 835.818/PR, reconheceu a repercussão geral sobre a controvérsia acerca da constitucionalidade da inclusão de créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins Os benefícios fiscais de ICMS podem ser divididos em duas grandes categorias. A dos constitucionais e a dos... LEIA [+]
02/12/2015

O Auditor Fiscal Moderno

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Autor(es): Fabiano Dadam Nau

No dia 21 de setembro é comemorado em vários estados o dia do Auditor Fiscal Estadual. A data foi escolhida por ser também o dia de São Mateus, apóstolo que antes de ser convidado a seguir Jesus, trabalhava como cobrador de impostos em Cafarnaum.   O Auditor Fiscal é lembrado por ser o representante do governo que cobra impostos, que tira... LEIA [+]
28/09/2015

"O Brasil precisa de uma revisão estrutural dos tributos"

Autor(es): Nara Cristina Takeda

Nara Cristina Takeda Taga, em entrevista a Marcelo Pellegrini, publicado por CartaCapital, 16-09-2015 Ao anunciar os cortes de gastos e aumento de impostos na segunda-feira 14, o governo federal deixou de fora do pacote, por conta da posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, propostas que tornariam a tributação no Brasil menos injusta, como a... LEIA [+]
15/09/2015

Um outro ajuste é possível!

Autor(es): Dão Real Pereira dos Santos

Em 2011, em meio à crise internacional, vários milionários franceses, estimulados pelas declarações do então terceiro homem mais rico do mundo, o norte-americano Warren Buffet, que publicou detalhes de seus impostos para demonstrar a necessidade de aumentar os impostos dos ricos, pediram formalmente ao governo francês que criasse um imposto especial... LEIA [+]
11/09/2015

Declarações de renda apontam caminho para a redução da desigualdade

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Autor(es): Paulo Introíni

Os novos dados divulgados pela Receita Federal dão mais argumentos à luta dos trabalhadores pela justiça fiscal e tributária. Em 2013, aqueles que compõem as três faixas superiores, a partir da renda de 40 salários mínimos mensais, representaram apenas 2,8% dos declarantes e seus rendimentos, 30% do total. Em relação ao... LEIA [+]
02/09/2015

CARF – ANÁLISE DA PEC 112/2015

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Autor(es): José Rocha

Além das evidências de inconstitucionalidade levantadas na própria JUSTIFICAÇÃO da PEC, o que já em si torna temerária sua proposição, verifica-se, apesar de todo o respeito que merece o Senador Ataídes Oliveira, que o texto proposto para ser o inciso XXIII do artigo 37 apresenta imprecisão quanto ao seu objeto, cujo... LEIA [+]
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